LegalizeDeclaração de Retificação n.º 4/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento, de 29 de outubro de 2024, no que respeita aos códigos do exame ecocardiograma.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 12876-C/2024, de 27 de outubro, da Secretária de Estado da Gestão da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, suplemento, de 29 de outubro de 2024, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente se retificam:
1 - No anexo iv, Tabela da Área C - Cardiologia, onde se lê:
| [...] | [...] | [...] | [...] |
|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| 40560 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
| 40550 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
deve ler-se:
| [...] | [...] | [...] | [...] |
|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| 40560 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
| 40550 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
2 - No anexo iv, Tabela da Área M - Radiologia, onde se lê:
| [...] | [...] | [...] | [...] |
|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1530.4) | 38,80 | ||
| Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1541.3) | 53,20 |
deve ler-se:
| [...] | [...] | [...] | [...] |
|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1541.3) | 38,80 | ||
| Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) (ver tabela de Cardiologia, código 1530.4) | 53,20 |
3 - No anexo iv, Tabela da Área Z - Exames comuns, onde se lê:
| [...] | [...] | [...] | [...] |
|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| 40560 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
| 40550 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
deve ler-se:
| [...] | [...] | [...] | [...] |
|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] |
| 40560 | 1541.3 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (sem doppler) | 38,80 |
| 40550 | 1530.4 | Ecocardiograma transtorácico bidimensional (com doppler) | 53,20 |
30 de dezembro de 2024. - A Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso.
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