LegalizeResolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2025/A — Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023.
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos do disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e no n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e no n.º 2 do artigo 46.º do Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, na sua redação atual, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 12 de fevereiro de 2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
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