LegalizeDeclaração de Retificação n.º 42/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 574/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 574/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 574/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2025, retifica-se que onde se lê:
«40598 SCH CM José Francisco Mata Chainça 08-12-2024»
deve ler-se:
«405982 SCH CM José Francisco Mata Chaiça 08-12-2024»
Com a delegação de competência conferida no ponto 9) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 13774/2024, de 14 de novembro, do diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 226, de 21 de novembro de 2024.
14 de janeiro de 2025. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, António Pedro Nolasco Crespo, Capitão-de-Fragata.
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