LegalizeDeclaração de Retificação n.º 421/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 3586/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 3586/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2025.
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 3586/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que mediante a presente declaração se retifica:
Onde se lê:
«[...] ao trabalhador: António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, até ao dia 30 de maio de 2027.»
deve ler-se:
«[...] ao trabalhador: António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, até ao dia 30 de junho de 2027.»
17 de abril de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 10 de abril de 2025. - O Secretário de Estado da Economia, João Rui da Silva Gomes Ferreira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).