LegalizeDeclaração de Retificação n.º 43/2025/1 — Retifica a Declaração n.º 11/2025/1, de 31 de outubro
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Retifica a Declaração n.º 11/2025/1, de 31 de outubro.
Retifica a Declaração n.º 11/2025/1, de 31 de outubro
A Assembleia da República declara que a Declaração n.º 11/2025/1, de 31 de outubro, «Designação de representantes de Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2025, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Frederico Pinho de Almeida (CDS - Partido Popular).»
deve ler-se:
«António José Carlos Pinho (CDS - Partido Popular) - suplente Frederico Pinho de Almeida.»
Assembleia da República, 28 de novembro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
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