LegalizeDeclaração de Retificação n.º 430/2025/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 10567/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 10567/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 10567/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2025, retifica-se que onde se lê «que se encontra afixada em local visível e público das instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, bem como na respetiva página eletrónica» deve ler-se «que se encontra afixada em local visível e público das instalações do Instituto da Defesa Nacional, bem como na respetiva página eletrónica».
23 de abril de 2025. - A Diretora-Geral, Isabel Alexandra Ribeiro Nunes Van Nieuwburg.
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