LegalizeDeclaração de Retificação n.º 434/2025/2 — Retifica os Editais n.os 393/2025 e 397/2025, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro…
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Retifica os Editais n.os 393/2025 e 397/2025, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2025, o Edital n.º 383/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025, e o Edital n.º 356/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2025.
Por meio do Edital n.º 393/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 41, de 27 de fevereiro de 2025, foi aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da publicação do referido edital no Diário da República, o concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor/a auxiliar na área disciplinar de Sociologia, com um curriculum relevante em Teorias Sociológicas e Migrações Internacionais, aberto ao abrigo do instrumento de financiamento FCT Tenure (1.ª Edição).
Por meio do Edital n.º 397/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2025, e do Aviso n.º 9535/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025, foi aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da publicação do referido aviso no Diário da República, o concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor(a) auxiliar na área disciplinar de Linguística, com curriculum relevante em Terminologia, aberto ao abrigo do instrumento de financiamento FCT Tenure (1.ª Edição).
Por meio do Edital n.º 383/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2025, foi aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da publicação do referido edital no Diário da República, o concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor(a) auxiliar na área disciplinar de Letras, com um curriculum relevante em Literaturas Ibéricas e Latino-Americanas, no domínio das Literaturas Contemporâneas Ibero-Americanas, aberto ao abrigo do instrumento de financiamento FCT Tenure (1.ª Edição).
Por meio do Edital n.º 356/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2025, foi aberto, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da publicação do referido edital no Diário da República, o concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor(a) auxiliar na área disciplinar de História da Arte, curriculum relevante em Circulações Artísticas e Transferências Culturais, aberto ao abrigo do instrumento de financiamento FCT Tenure (1.ª Edição).
Considerando que os editais foram publicados com inexatidão, procede-se à retificação dos mesmos.
Assim, na alínea b) do n.º 2 do ponto ii dos editais acima mencionados, onde se lê:
«b) Declaração, sob compromisso de honra, do domínio da língua portuguesa ou inglesa a um nível que permita a docência;»
deve ler-se:
«b) Os candidatos de nacionalidade estrangeira, exceto os de países de língua oficial portuguesa, devem, no ato de candidatura, apresentar uma declaração, sob compromisso de honra, que os comprometa a demonstrar no prazo de um ano após a assinatura de um eventual contrato, um nível de conhecimento de língua portuguesa (escrita e falada) que permita a atribuição de serviço docente, sem quaisquer limitações de comunicação em português com os estudantes;»
Torna-se público que, por meu despacho de 22 de abril de 2025, foi determinada a prorrogação do prazo de submissão de candidaturas aos procedimentos concursais supra identificados por 30 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação da presente declaração de retificação no Diário da República.
Estão dispensados de formalizar nova candidatura os/as candidatos/as que já o tenham feito na sequência da publicação dos Editais n.os393/2025, 397/2025, 383/2025 e 356/2025 no Diário da República, sem prejuízo da faculdade de juntarem documentos dentro do novo prazo.
22 de abril de 2025. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Baptista.
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