LegalizePortaria n.º 454/2025/2 — Exonera o Major Rui Miguel Rodrigues de Andrade do cargo de «Oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força…
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Exonera o Major Rui Miguel Rodrigues de Andrade do cargo de «Oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga» e nomeia o Major Pedro Filipe Miranda Cachouchas para o mesmo cargo.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, que mereceu concordância do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, e nos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 172/2000, de 8 de agosto, o seguinte:
1 - Exonerar o 134602-E, Major Piloto Aviador, Rui Miguel Rodrigues de Andrade do cargo de «Oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga», na Base Aérea de Florennes, Bélgica, com efeitos a 21 de setembro de 2025.
2 - Nomear o 134540-A, Major Piloto Aviador, Pedro Filipe Miranda Cachouchas, para o cargo de «Oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga», na Base Aérea de Kleine Brogel, Bélgica, com efeitos a 6 de outubro de 2025.
3 - Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
22 de julho de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 18 de julho de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
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