LegalizeDeclaração de Retificação n.º 47/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 328/2025, de 8 de janeiro, que designa Paulo Jorge Batista Ramos como técnico especialista no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 328/2025, de 8 de janeiro, que designa Paulo Jorge Batista Ramos como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 328/2025, de 8 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na nota curricular, onde se lê:
«Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais, Universidade de Manchester, Reino Unido, 2023;»
deve ler-se:
«Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais, Universidade de Manchester, Reino Unido, 2003;»
15 de janeiro de 2025. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.
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