LegalizeDeclaração de Retificação n.º 498/2025/2 — Retifica o Regulamento n.º 595/2025, de 9 de maio
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 595/2025, de 9 de maio.
Retifica o Regulamento n.º 595/2025, de 9 de maio
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que o Regulamento n.º 595/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2025, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
No título, onde se lê:
«Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas»
deve ler-se:
«Projeto de Regulamento Geral do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas»
15 de maio de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves.
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