LegalizeDeclaração de Retificação n.º 50/2025/2 — Retifica o Edital n.º 1837/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1837/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Edital n.º 1837/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2024, referente ao concurso interno de promoção para acesso à categoria de quatro professores coordenadores na área disciplinar de Formação de Professores/Formadores e Ciências da Educação para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«14.7 - Na fase de apresentação das candidaturas é, contudo, dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 14.4, do presente edital, desde que os candidatos declarem no formulário de candidatura, sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a esses requisitos.»
deve ler-se:
«14.7 - Na fase de apresentação das candidaturas é, contudo, dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto 14.3, do presente edital, desde que os candidatos declarem no formulário de candidatura, sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a esses requisitos.»
14 de janeiro de 2025. - O Presidente do IPSantarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
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