LegalizeDeclaração de Retificação n.º 516/2025/2 — Procede à retificação do Despacho n.º 3554/2025, de 13 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Procede à retificação do Despacho n.º 3554/2025, de 13 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2025.
Declaração de retificação do Despacho n.º 3554/2025, de 13 de março
Ao abrigo do artigo 19.º dos Estatutos da NOVA FCSH, publicados em anexo ao Despacho n.º 7424/2023, de 2 de junho, no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 14 de julho de 2023, considerando que o Despacho n.º 3554/2025, de 13 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, procede-se à retificação do mesmo.
Assim, nos n.os1, 3 e 4, onde se lê:
«1 - Nomeio Subdiretor para o Planeamento, Qualidade e Transformação Digital o Prof. Doutor Daniel Ribeiro Alves, nele delegando as competências para coordenar, dirigir e praticar os atos e decisões referentes à Divisão de Planeamento e Qualidade e à Divisão de Informática e Transformação Digital.
3 - Delego competências na Prof.ª Doutora Ana Alexandra Gonçalves de Veloso e Matos para presidir ao Conselho Pedagógico.
4 - O presente despacho entra em vigor à data da sua publicação, produzindo efeitos a 12 de março de 2025, considerando-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes agora delegados, tenham sido praticados pelo Subdiretor para o Planeamento, Qualidade e Transformação Digital e pela Presidente do Conselho Pedagógico supra identificados, durante o período de 12 de março de 2025 até à vigência do presente ato.»
deve ler-se:
«1 - Nomeio subdiretor para o Planeamento, Qualidade e Transformação Digital o Prof. Doutor Daniel Ribeiro Alves, nele delegando as competências para coordenar, dirigir e praticar os atos e decisões referentes à Divisão de Planeamento e Qualidade e à Divisão de Informática e Transformação Digital, e para presidir o Conselho Pedagógico, com possibilidade de subdelegar.
3 - (Revogado.)
4 - O presente despacho entra em vigor à data da sua publicação, produzindo efeitos a 12 de março de 2025, considerando-se ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes agora delegados, tenham sido praticados pelo subdiretor para o Planeamento, Qualidade e Transformação Digital, durante o período de 12 de março de 2025 até à vigência do presente ato.»
10 de abril de 2025. - O Diretor, Prof. Doutor Luís Baptista.
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