Portaria n.º 565/2025/2 — Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional aos membros da equipa de projeto que participaram na condução do processo…

Louvo, por proposta do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, os membros da equipa de projeto abaixo indicados, pelo extraordinário desempenho, elevada competência e pela forma excecionalmente eficiente, dedicada e diligente com que realizaram todas as atividades e exerceram as funções inerentes ao processo aquisitivo dos módulos de comunicações do Sistema de Informação e Comunicações Tático (SIC-T), a decorrer desde 2017, através da NATO Communications and Information Agency (NCIA).

O atual ambiente operacional exige sistemas de elevada mobilidade, robustos e seguros, tecnologicamente avançados e modulares, para garantir a sua fácil reconfiguração e flexibilidade de emprego operacional. Nesse sentido, a aquisição dos módulos de comunicações SIC-T, no âmbito da capacidade de comando e controlo terrestre, irá dotar o Exército com um conjunto de meios modernos, necessários para interligar os vários postos de comando das forças terrestres e expandir a rede de comunicações na área de operações, assegurando a disseminação da informação aos vários escalões, para apoio à tomada de decisão, possibilitando, assim, a condução de operações militares conjuntas e combinadas, em ambientes nacionais e em forças multinacionais.

Apesar dos inúmeros desafios, num contexto de acelerada evolução tecnológica, de extrema exigência e complexidade, importa realçar a capacidade de inovação e de desenvolvimento de projetos complexos de engenharia, o extraordinário zelo, conduta e desempenho manifestados por toda a equipa afeta ao projeto SIC-T que, ao longo dos últimos oito anos, tem vindo a trabalhar na prossecução dos objetivos propostos e na defesa dos interesses do Exército, das Forças Armadas e da Defesa Nacional.

Nesse sentido, é digna de pública referência a elevada competência técnico-profissional, o sentido de missão, lealdade, espírito empreendedor, bem como as relevantes qualidades pessoais e profissionais de todos os participantes em questão, nomeadamente:

Na definição e articulação dos requisitos técnicos e operacionais, que orientaram o desenvolvimento dos trabalhos de engenharia e permitiram o desenho de uma arquitetura para o SIC-T, ajustada às necessidades operacionais de comando e controlo das forças terrestres, em ambientes operacionais cada vez mais exigentes;

Na negociação e elaboração da documentação que conduziu à assinatura do Technical Arrangement com a NCIA e, posteriormente, na sua revisão, adaptando-o à fase de execução do contrato, assinado entre a NCIA e a empresa vencedora do concurso;

Na participação ativa nas diversas reuniões e workshops, por forma a apoiar e colaborar com a NCIA na elaboração e revisão de diversos documentos, nomeadamente na elaboração de um pre-acquisition study, do caderno de encargos e respetivos requisitos técnicos do sistema;

No apoio à NCIA tendo em vista a resposta aos diversos pedidos de esclarecimentos formulados pela indústria, durante a fase de apresentação de propostas;

Na participação e apoio à NCIA durante as reuniões pré-contratuais, conducentes à assinatura do contrato de fornecimento dos diversos tipos de módulos e sistemas do SIC-T;

Nas demais atividades de planeamento, programação e execução das várias dimensões dos processos de gestão referentes ao projeto em epígrafe.

Face ao que antecede, e reconhecendo que os serviços prestados são relevantes e contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Exército, das Forças Armadas e do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 1 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua atual redação, concedo a Medalha de Defesa Nacional, aos:

Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe

Dr.ª Cristina Maria da Cunha Pinto

Major-General Henrique Castanheira Macedo

Major-General Luís Filipe Camelo Duarte dos Santos

Major-General Paulo Fernando Viegas Nunes

Brigadeiro-General GEN Francisco José Carneiro Bento Soares

Brigadeiro-General Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro

Coronel Tirocinado TM Luís Miguel Garrido Afonso

Coronel TM Rui Manuel Marques da Silva

Coronel TM Francisco António Veiga

Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe

Tenente-Coronel TM Vítor Manuel Roxo Vicente Custódio

Tenente-Coronel TM Pedro Miguel Martins Grifo

Medalha da Defesa Nacional de 3.ª Classe

Capitão TM Rui David Furtado Ribeiro Gomes

Capitão TM João Gabriel Vieira Félix

Medalha da Defesa Nacional de 4.ª Classe

Sargento-Chefe TM Francisco José Guedes Pereira

Sargento-Chefe TM Mário César Colaço Arede

Sargento-Ajudante TM Telmo Jorge dos Santos Neto de Andrade Patrício

Primeiro-Sargento TM Christopher Manuel Alves Monteiro

6 de outubro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.