LegalizeDeclaração de Retificação n.º 58/2025/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 777/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 777/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2025.
Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2025, referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nas carreiras e categorias indicadas no Despacho (extrato) n.º 777/2025, retifica-se que:
Onde se lê «[...] Irene dos Anjos Serra Garrido, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 [...]» deve ler-se «[...] Irene dos Anjos Serra Garrido, na carreira e categoria de assistente técnico, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 7 [...]»;
Onde se lê «[...] Bruno Gonçalo Martins Rocha, na carreira e categoria de técnico superior, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 16 [...]» deve ler-se «[...] Bruno Gonçalo Martins Rocha, na carreira e categoria de técnico superior, com a 3.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 26 [...]»;
Onde se lê «[...] Rita Isabel Parelho Duarte Adão, na carreira e categoria de assistente técnico, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 17 [...]» deve ler-se «[...] Rita Isabel Parelho Duarte Adão, na carreira e categoria de assistente técnico, com a 1.ª posição remuneratória e o nível remuneratório 7 [...]».
16 de janeiro de 2025. - O Presidente do Instituto Superior Técnico, Prof. Doutor Rogério Anacleto Cordeiro Colaço.
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