LegalizePortaria n.º 594/2025/2 — Exonera o Brigadeiro-General PILAV, 085116-H, Paulo Américo Oliveira da Costa, do cargo «OKT GXXX 0030 ― Director (Air…
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Exonera o Brigadeiro-General PILAV, 085116-H, Paulo Américo Oliveira da Costa, do cargo «OKT GXXX 0030 ― Director (Air Operations Center)», no Combined Air Operational Centre Torrejón (CAOC TJ), em Torrejón, Espanha, e nomeia a Brigadeiro-General PILAV, 096680-A, Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo, para o mesmo cargo.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, no uso dos poderes que lhe foram delegados ao abrigo do disposto da alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 10899/2025, de 16 de setembro, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Exonerar o Brigadeiro-General PILAV, 085116-H, Paulo Américo Oliveira da Costa, do cargo «OKT GXXX 0030 - Director (Air Operations Center)», no Combined Air Operational Centre Torrejón (CAOC TJ), em Torrejón, Espanha, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 135/2024, de 22 de janeiro.
2 - Nomear a Brigadeiro-General PILAV, 096680-A, Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo, para o cargo «OKT GXXX 0030 - Director (Air Operations Center)», no CAOC TJ, em Torrejón, Espanha.
3 - Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
4 - Determinar que a presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
17 de outubro de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 14 de outubro de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco.
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