LegalizeDeclaração de Retificação n.º 61/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 2171/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2171/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023.
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro, Almirante, por seu despacho na data abaixo indicada e nos termos dos artigos 25.º, 26.º, 27.º, 34.º e 39.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 77/2022, de 7 de novembro, por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 2171/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2023, a p. 64, retifica que, onde se lê:
«Terceira Classe:
1940739, Tenente-Coronel de Cavalaria, André Martins Santos. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 28 de dezembro de 2022.»
deve ler-se:
«Segunda Classe:
1940739, Tenente-Coronel de Cavalaria, André Martins Santos. Estado-Maior-General das Forças Armadas de 28 de dezembro de 2022.»
20 de janeiro de 2025. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).