LegalizeDeclaração de Retificação n.º 71/2025/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 1855/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 1855/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024.
Em observância do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 79/2023, de 4 de setembro, que determina que a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., sucede nas atribuições, direitos e obrigações da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), procede-se à retificação do Aviso (extrato) n.º 1855/2024, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024, pela extinta Direção-Geral do Património Cultural:
Onde se lê:
| Nome | Carreira/categoria | Início de funções | Posição/nível remuneratório |
|---|---|---|---|
| Ana Catarina Martiniano da Silva Pinheiro | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| Diogo von Amann de Campos Ramirez Sanchez | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| Helena Ferreira Pinto Pinheiro de Melo Dias dos Santos | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| José Carlos Patrício dos Santos Frade | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| Luís Emanuel Bravo de Abreu Santos Pereira | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| Maria João Narciso Furtado de Melo Pereira | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| Octávio Manuel Rodrigues Alcântara | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| Salomé da Silva de Carvalho | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| Sílvia Oliveira Sequeira | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| Susana Cristina Belchior Caxeiro | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
| Vanessa Henriques Antunes | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/27 |
deve ler-se:
| Nome | Carreira/categoria | Início de funções | Posição/nível remuneratório |
|---|---|---|---|
| Ana Catarina Martiniano da Silva Pinheiro | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| Diogo von Amann de Campos Ramirez Sanchez | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| Helena Ferreira Pinto Pinheiro de Melo Dias dos Santos | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| José Carlos Patrício dos Santos Frade | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| Luís Emanuel Bravo de Abreu Santos Pereira | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| Maria João Narciso Furtado de Melo Pereira | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| Octávio Manuel Rodrigues Alcântara | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| Salomé da Silva de Carvalho | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| Sílvia Oliveira Sequeira | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| Susana Cristina Belchior Caxeiro | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
| Vanessa Henriques Antunes | Técnico Superior | 29-12-2023 | 4.ª/24 |
14 de janeiro de 2025. - O Presidente do Conselho de Administração da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., Alexandre Manuel Nobre da Silva Pais.
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