LegalizePortaria n.º 710/2025/2 — Exonera o 9323204, 1SAR T Carlos Manuel Ramos Alves, do cargo «OMC UOA 0080 ― Staff Assistant (Sub Control Watch)», no…
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Exonera o 9323204, 1SAR T Carlos Manuel Ramos Alves, do cargo «OMC UOA 0080 ― Staff Assistant (Sub Control Watch)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido, e nomeia o 9308304, 1SAR R Filipe Alexandre de Oliveira Pinto e Barata Marques, para o mesmo cargo.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, ao abrigo da competência delegada pelo Ministro da Defesa Nacional, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 10899/2025, de 16 de setembro, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Exonerar o 9323204, 1SAR T Carlos Manuel Ramos Alves, do cargo «OMC UOA 0080 - Staff Assistant (Sub Control Watch)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido, para o qual foi nomeado pela Portaria n.º 46/2023, de 6 de fevereiro.
2 - Nomear o 9308304, 1SAR R Filipe Alexandre de Oliveira Pinto e Barata Marques, para o cargo «OMC MUOX 0140 - Staff Assistant (Submarine Control Watch)» no MARCOM, em Northwood, no Reino Unido.
3 - Fixar a duração da comissão de serviço do referido cargo em três anos, sem prejuízo de eventual antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
4 - Determinar que a presente portaria produz efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
27 de novembro de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 24 de novembro de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro António Magalhães Ferrão de Castelo Branco.
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