LegalizeDeclaração de Retificação n.º 712/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 16854/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 16854/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 16854/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2025, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal do Município de Lousã em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente operacional, na área da mecânica, procede-se à sua retificação:
Assim, no n.º 7.2, onde se lê:
«7.2 - Requisitos Específicos:
Habilitação legal para condução de veículos de categoria C.»
deve ler-se:
«7.2 - Requisitos específicos:
Habilitação legal para condução de veículos de categoria B.»
21 de julho de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Correia Antunes.
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