LegalizeDeclaração de Retificação n.º 723/2025/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 18941/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 18941/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 18941/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2025, referente ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê:
«Procedimento Concursal Para Constituição de Reserva de Recrutamento de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediátrica»
deve ler-se:
«Procedimento Concursal Para Constituição de Reserva de Recrutamento de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica»
Onde se lê «para o exercício de funções de Enfermeiro Especialista em Enfermagem em Saúde Infantil e Pediátrica» deve ler-se «para o exercício de funções de Enfermeiro Especialista em Enfermagem em Saúde Materna e Obstétrica».
Mais se torna público que nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, o prazo para submissão de candidaturas inicia a sua contagem a partir da publicação da presente declaração de retificação.
29 de julho de 2025. - A Diretora do Serviço de Recursos Humanos, Dr.ª Maria Teresa Alvim.
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