LegalizePortaria n.º 795/2025/2 — Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 08060786, Coronel de Infantaria José Luís Sousa…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 08060786, Coronel de Infantaria José Luís Sousa Pereira.
Louvo o 08060786, Coronel de Infantaria José Luís Sousa Pereira, pela forma altamente profissional, conhecedora, empenhada e de elevado sentido de serviço público com que desempenhou as suas funções no Ministério da Defesa Nacional, no exercício do cargo de chefe do Sub-Registo, durante os últimos sete anos, desde setembro de 2018. Destaca-se igualmente o seu inexcedível desempenho ao longo de uma distinta carreira de 40 anos de serviço.
Demonstrou sólidos conhecimentos e vasta experiência na sua área, assegurando com grande competência a ligação entre o Gabinete Nacional de Segurança e os diversos Postos de Controlo e locais sob a dependência funcional do Sub-Registo. Revelou uma excecional capacidade de trabalho, liderança e permanente disponibilidade para o serviço, pautando sempre a sua atuação pelos mais elevados padrões de brio, rigor e responsabilidade.
Pela qualidade e impacto do seu trabalho, pelo extraordinário desempenho e pela afirmação constante das suas excecionais qualidades pessoais e militares, o Coronel José Pereira é merecedor de público reconhecimento pela ação que desenvolveu de forma altamente honrosa e brilhante, sendo os serviços por si prestados considerados extraordinários, relevantes e distintos, dos quais resultaram honra e lustre para a Defesa Nacional e para Portugal.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo artigo 34.º, atento o disposto no artigo 13.º e 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, na sua redação atual, concedo a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 08060786, Coronel de Infantaria José Luís Sousa Pereira.
18 de dezembro de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).