LegalizeDeclaração de Retificação n.º 8/2025/1 — Retifica a Declaração n.º 2/2025/1, de 21 de janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Declaração n.º 2/2025/1, de 21 de janeiro.
Retifica a Declaração n.º 2/2025/1, de 21 de janeiro
Para os devidos efeitos, observado o disposto no n.º 2 do artigo 115.º do Regimento da Assembleia da República, declara-se que a Declaração n.º 2/2025/1, de 21 de janeiro, «Substituição de membro no Conselho Nacional de Eleições», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2025, saiu com a seguinte incorreção no sumário e no título, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Substituição de membro no Conselho Nacional de Eleições»
deve ler-se:
«Substituição de membro na Comissão Nacional de Eleições»
Assembleia da República, 23 de janeiro de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
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