LegalizeDeclaração de Retificação n.º 85/2025/2 — Retifica o Regulamento n.º 121/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Regulamento n.º 121/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2025.
Foi publicado, no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2025, o Regulamento n.º 121/2025, do Município de Coruche, que procede à 3.ª alteração à Organização dos Serviços do Município de Coruche. No preâmbulo do mesmo, foi inserido o meu despacho de 19 de dezembro de 2024 com uma supressão não intencional. Assim, no uso da competência que me é conferida pelo disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, e nos termos do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, determino a seguinte retificação:
Onde se lê:
«8 - A manutenção em vigor do Despacho n.º 8383, de 09/11/2021, em adenda ao Despacho n.º 7673, de 18/10/2021, respeitante à distribuição de funções da Senhora Vereadora Susana Gaspar Ribeiro da Cruz;»
deve ler-se:
«8 - A manutenção em vigor do Despacho n.º 8383, de 9 de novembro de 2021, em adenda ao Despacho n.º 7673, de 18 de outubro de 2021, respeitante à distribuição de funções da vereadora Susana Gaspar Ribeiro da Cruz;
9 - A publicação do meu despacho datado de 19 de dezembro de 2024 será efetuada por extrato, dada a extensão do mesmo, em especial do conteúdo do anexo ii, ficando o seu teor integral disponível no site do município.»
21 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal de Coruche, Francisco Silvestre Oliveira.
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