LegalizeDeclaração de Retificação n.º 881/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 10602/2025, de 9 de setembro, que designa Luís Miguel da Silva Pardal Lampreia motorista no…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 10602/2025, de 9 de setembro, que designa Luís Miguel da Silva Pardal Lampreia motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 10602/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«Luís Miguel Silva Pardal Lampreia»
deve ler-se:
«Luís Miguel da Silva Pardal Lampreia»
18 de setembro de 2025. - A Secretária-Geral Adjunta, Mafalda Lopes dos Santos.
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