LegalizeDeclaração de Retificação n.º 886/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 11249/2025, de 24 de setembro, que procede à designação do licenciado Paulo António Salteiro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11249/2025, de 24 de setembro, que procede à designação do licenciado Paulo António Salteiro Rodrigues para o cargo de chefe de divisão de Estatística e Mercados da Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística da Direção-Geral de Energia e Geologia, publicado no Diário da República, 2. ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2025.
Ao abrigo do disposto nos n.os1 e 2 do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, com os efeitos retroativos legalmente previstos e sob a mesma forma e publicidade do ato retificado, considerando a existência de inexatidão constante do Despacho n.º 11249/2025, de 24 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2025, o qual designou o licenciado Paulo António Salteiro Rodrigues para o cargo de Chefe de Divisão de Estatística e Mercados da Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística da Direção-Geral de Energia e Geologia, procede-se à sua retificação.
Assim, onde se lê «Direção de Serviços de Planeamento Estratégico e Estatística» deve ler-se «Direção de Serviços de Planeamento Energético e Estatística».
24 de setembro de 2025. - O Diretor-Geral, Paulo Jorge Leal da Silva Carmona.
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