LegalizeDeclaração de Retificação n.º 900/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 22079/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 22079/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2025.
Retifica o Aviso n.º 22079/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2025
No número do Diário da República a seguir indicado, deve ser considerada a seguinte retificação:
Por ter sido publicado com lapso de escrito o Aviso n.º 22079/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2025, relativamente à data da deliberação da Assembleia Municipal de Almeirim, torna-se público que:
Em vez de ler-se:
«Assim, publica-se a deliberação da Assembleia de Almeirim de 30 de julho de 2018, que aprovou a 5.ª alteração ao Plano de Urbanização de Almeirim, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2001 e publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 141, de 20/06/2001, com a 1.ª alteração do seu regulamento pela Declaração n.º 227/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17/07/2003, com a 2.ª alteração do seu regulamento pelo Aviso n.º 1202/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13/01/2009, com a 3.ª alteração do seu regulamento pelo Aviso n.º 12780/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 02/11/2015. Publica-se ainda a alteração ao artigo 72.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim respetiva Planta de Zonamento, com a 4.ª alteração pelo Anúncio n.º 151/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21/08/2018, com a 1.ª alteração por adaptação ao PGRI pelo Aviso n.º 21744/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 01/10/2024.»
deve ler-se:
«Assim, publica-se a deliberação da Assembleia Municipal de Almeirim de 22 de agosto de 2025, que aprovou a 5.ª alteração ao Plano de Urbanização de Almeirim, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2001 e publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 141, de 20/06/2001, com a 1.ª alteração do seu regulamento pela Declaração n.º 227/2003, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17/07/2003, com a 2.ª alteração do seu regulamento pelo Aviso n.º 1202/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13/01/2009, com a 3.ª alteração do seu regulamento pelo Aviso n.º 12780/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 02/11/2015. Publica-se ainda a alteração ao artigo 72.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Almeirim respetiva Planta de Zonamento, com a 4.ª alteração pelo Anúncio n.º 151/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21/08/2018, com a 1.ª alteração por adaptação ao PGRI pelo Aviso n.º 21744/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 01/10/2024.»
15 de setembro de 2025. - O Presidente da Câmara, Pedro Miguel César Ribeiro.
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