LegalizeDeclaração de Retificação n.º 91/2025/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 156/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 156/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 156/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025, referente à alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores, com efeitos a 1 de janeiro de 2024, retifica-se que onde se lê:
| Nome | Categoria | PR 31/12/2020 | NR 31/12/2020 | PR 01/01/2021 | NR 01/01/2021 |
|---|---|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
deve ler-se:
| Nome | Categoria | PR 31/12/2023 | NR 31/12/2023 | PR 01/01/2024 | NR 01/01/2024 |
|---|---|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
14 de janeiro de 2025. - A Diretora-Geral, em regime de suplência, Maria de Lurdes Camacho.
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