LegalizeDeclaração de Retificação n.º 913/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 23900/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 23900/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 23900/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025, retifica-se que:
1) BEP OE202312/0498
Onde se lê:
«Ivo Alberto Valente Tavares, 1.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 06 de janeiro de 2025.»
deve ler-se:
«Ivo Alberto Valente Tavares, entre 2.ª e 3.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 6 de janeiro de 2025.»
3) BEP OE202312/0513
Onde se lê:
«Filippe Clemente, 1.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 01 de fevereiro de 2025.»
deve ler-se:
«Filippe Clemente, entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.»
Onde se lê:
«Micael Queiroga dos Santos, 1.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 01 de fevereiro de 2025.»
deve ler-se:
«Micael Queiroga dos Santos, entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de fevereiro de 2025.»
6) BEP OE202312/0510
Onde se lê:
«Ana Filipa da Costa Redondo Cancela de Amorim, 1.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 17 de março de 2025.»
deve ler-se:
«Ana Filipa da Costa Redondo Cancela de Amorim, entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 17 de março de 2025.»
7) BEP OE202312/0530
Onde se lê:
«Vera Lisa Mateus de Sá, 1.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 01 de março de 2025.»
deve ler-se:
«Vera Lisa Mateus de Sá, entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 1 de março de 2025.»
14) BEP OE202312/0523
Onde se lê:
«Anabela Costa da Silva, 1.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 05 de maio de 2025.»
deve ler-se:
«Anabela Costa da Silva, entre a 2.ª e 3.ª posição remuneratória - Nível 26 da tabela remuneratória única da carreira especial de técnico superior especialista em estatística, com efeitos a 5 de maio de 2025.»
1 de outubro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, António Rua.
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