LegalizeDeclaração de Retificação n.º 918/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 11946/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11946/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2025.
No Aviso n.º 11946/2025/2, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 9 de maio de 2025, onde se lê «[…] Bruno Miguel Folgado Teixeira, com início de funções a 01 de abril de 2025, na categoria de Técnico Superior (Serviço Social) […]» deve ler-se «[…] Bruno Rafael Baeta Santos, com início de funções a 01 de abril de 2025, na categoria de Técnico Superior (Serviço Social) […]».
25 de setembro de 2025. - O Diretor do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica, Fernando Paulo Serra Barreiros.
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