LegalizeDeclaração de Retificação n.º 920/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 24205/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 24205/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025.
1 - Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 24205/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025, referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade da Madeira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, com término a 30 de setembro de 2026, para exercer funções na Unidade de Projetos e Cooperação, é o mesmo retificado nos seguintes termos:
No preâmbulo, onde se lê:
«Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade da Madeira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a 30 de setembro de 2026, no âmbito do orçamento do projeto - fonte PRR-Fosteam@South da Universidade da Madeira, e ao abrigo do orçamento de funcionamento - fonte de receita própria da Universidade da Madeira.»
deve ler-se:
«Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade da Madeira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a 30 de setembro de 2026, eventualmente renovável, no âmbito do orçamento do projeto - fonte PRR-Fosteam@South da Universidade da Madeira, e ao abrigo do orçamento de funcionamento - fonte de receita própria da Universidade da Madeira.»
No n.º 1, onde se lê:
«Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 7.º, 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugado como artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro (doravante designada por Portaria), torna-se público que, por meu Despacho de 23 de setembro de 2025, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade da Madeira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo, certo com término a 30 de setembro de 2026, em que, até 30 de junho de 2026 os custos são imputados ao abrigo do orçamento do projeto - fonte PRR-Fosteam@South da Universidade da Madeira, e o restante período, ao abrigo do orçamento de funcionamento - fonte de receita própria da Universidade da Madeira, para exercer funções na Unidade de Projetos e Cooperação da Instituição.»
deve ler-se:
«Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 7.º, 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugado com o artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro (doravante designada por Portaria), torna-se público que, por meu Despacho de 23 de setembro de 2025, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso, procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira/categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade da Madeira, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo, certo com término a 30 de setembro de 2026, eventualmente renovável, em que, até 30 de junho de 2026 os custos são imputados ao abrigo do orçamento do projeto - fonte PRR-Fosteam@South da Universidade da Madeira, e o restante período, ao abrigo do orçamento de funcionamento - fonte de receita própria da Universidade da Madeira, para exercer funções na Unidade de Projetos e Cooperação da Instituição.»
No n.º 6, onde se lê:
«Identificação do número de postos de trabalho - O presente procedimento concursal visa o recrutamento de trabalhadores, tendo em vista a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a 30 de setembro de 2026, para a ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal Universidade da Madeira, da carreira e categoria de Técnico Superior.»
deve ler-se:
«Identificação do número de postos de trabalho - O presente procedimento concursal visa o recrutamento de trabalhadores, tendo em vista a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a 30 de setembro de 2026, eventualmente renovável, para a ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal Universidade da Madeira, da carreira e categoria de Técnico Superior.»
2 - Considerando a presente retificação, o prazo de 10 dias úteis para apresentação de candidaturas contar-se-á a partir da publicação desta declaração de retificação no Diário da República.
1 de outubro de 2025. - O Reitor, Sílvio Moreira Fernandes.
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