LegalizeDeclaração de Retificação n.º 929/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 23916/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 23916/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 23916/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«Carlos Manuel Brito Palma, em regime de substituição Chefe de Finanças Adjunto nível 2, do Serviço de Finanças Aljustrel, por vacatura do lugar, em regime de acumulação com o cargo de Chefe de Finanças nível 2 do Serviço de Finanças de Castro Verde, com efeitos a 01-09-2025.»
deve ler-se:
«Carlos Manuel Brito Palma, em regime de substituição Chefe de Finanças Adjunto nível 2, do Serviço de Finanças Aljustrel, por vacatura do lugar, em regime de acumulação com o cargo de Chefe de Finanças Adjunto nível 2 do Serviço de Finanças de Castro Verde, com efeitos a 01-09-2025.»
1 de outubro de 2025. - A Diretora de Serviços, Maria João Rocha.
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