LegalizeDeclaração de Retificação n.º 941/2025/2 — Retifica o Mapa n.º 44/2025, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro…
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Retifica o Mapa n.º 44/2025, de 12 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2025.
Declaração de Retificação do Mapa n.º 44/2025, de 12 de setembro de 2025
De acordo com o disposto no n.º 2 e n.º 3 do artigo 11.º do Regulamento de publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98 de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014 de 11 de julho, declara-se que o Mapa n.º 44/2025 - Mapas Finais de Transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, saiu com inexatidão, que, mediante declaração da entidade, assim se retifica:
Onde se lê:
«Nuno Miguel Henriques Perdigão»
deve ler-se:
«Nuno Gonçalo Henriques Perdigão»
7 de outubro de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia de Cortiçadas de Lavre e Lavre, José Maria Barroso Fernandes.
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