LegalizeDeclaração de Retificação n.º 954/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 21014/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 21014/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2025.
Para os devidos efeitos se torna público que por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 21014/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2025, se procede à seguinte retificação:
Onde se lê:
| Nome | Categoria | Posição remun. | Nível |
|---|---|---|---|
| […] | […] | […] | […] |
| José Manuel Teresa | Coordenador Técnico | 4 | 22 |
| […] | […] | […] | […] |
deve ler-se:
| Nome | Categoria | Posição remun. | Nível |
|---|---|---|---|
| […] | […] | […] | […] |
| José Manuel Neto Silva | Coordenador Técnico | 4 | 22 |
| […] | […] | […] | […] |
E onde se lê:
| Nome | Categoria | Posição remun. | Nível |
|---|---|---|---|
| […] | […] | […] | […] |
| Nino André Gonçalves Pessanha | Assistente Técnico | 8 | 14 |
| […] | […] | […] | […] |
deve ler-se:
| Nome | Categoria | Posição remun. | Nível |
|---|---|---|---|
| […] | […] | […] | […] |
| Nuno André Gonçalves Pessanha | Assistente Técnico | 8 | 14 |
| […] | […] | […] | […] |
26 de setembro de 2025. - A Presidente da Câmara, Rosa Cristina Gonçalves da Palma.
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