LegalizeDeclaração de Retificação n.º 96/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 11272/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 11272/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2024.
Retifica o Aviso n.º 11272/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2024
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 11272/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2024, retifica-se que, a p. 270, no «procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no DR n.º 174, de 7 de setembro de 2023, para a categoria de Técnico Superior (nas áreas de serviço social e de psicologia - CPCJ)», onde se lê «contratação em funções públicas por tempo indeterminado» deve ler-se «contratação em funções públicas a termo incerto».
7 de janeiro de 2025. - A Vereadora Responsável pela Área de Recursos Humanos, Susana Santos Nogueira.
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