LegalizeDeclaração de Retificação n.º 960/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 25546/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 25546/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025.
Retifica o Aviso n.º 25546/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025
Por motivo de inexatidão, procede-se à retificação do Aviso n.º 25546/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025, nos seguintes termos:
Onde se lê:
«12 - Requisitos de admissão obrigatórios, para os PERFIS A, B e C, que os candidatos devem reunir até à data-limite de apresentação da candidatura:
[...]
12.5 - Inexistência de contrato de prestação de serviços em vigor com o INMLCF, I. P.;
[...]»
deve ler-se:
«12 - Requisitos de admissão obrigatórios, para os perfis A, B e C, que os candidatos devem reunir até à data-limite de apresentação da candidatura:
[...]
12.5 - Inexistência de contrato de prestação de serviços em vigor com o INMLCF, I. P., após 01/01/2026;
[...]»
e onde se lê:
«16 - Prazo de submissão da candidatura: 10 (dez) dias úteis, contados do dia útil seguinte da data da publicação do Aviso de Abertura no Diário da República.»
deve ler-se:
«16 - Prazo de submissão da candidatura: 10 (dez) dias úteis, contados do dia útil seguinte da data da publicação da declaração de retificação no Diário da República.»
15 de outubro de 2025. - O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de Almeida.
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