LegalizeDeclaração de Retificação n.º 963/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 6995/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
1 ato modificativo · 2025-11-11, Declaração de Retificação n.º 1034/2025/2 — Retificação da Declaração de Retificação n.º …
Retificação do Despacho n.º 6995/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 6995/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025, retifica-se que onde se lê:
«244290 Francisco Manuel Palmeira Lira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 2 de janeiro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 850189 Sargento-mor ETI Nuno José Silva Damiães. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6200492 Sargento-mor ETS Armando Gaspar Patrica Castanho.»
deve ler-se:
«244290 Francisco Manuel Palmeira Lira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 2 de janeiro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 850189 Sargento-mor ETI Nuno José Silva Damiães. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 6200492 Sargento-mor ETS Armando Gaspar Patrica Castanho.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xliv), da alínea c) do n.º 2 do Despacho do Almirante CEMA n.º 4801/2025, de 14 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de abril de 2025.
15 de outubro de 2025. - O Superintendente do Pessoal, José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto, Vice-Almirante.
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