LegalizeDeclaração de Retificação n.º 966/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 11547/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 11547/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 11547/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025, retifica-se que onde se lê:
«9325200 André Filipe Gabriel Barroso (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 23 de setembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 911189 Sargento-ajudante ETC Vitorino dos Anjos Redondo Ferreira. Este sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9314901 Sargento-ajudante ETC Carlos Manuel das Neves Rodrigues.»
deve ler-se:
«9325200, André Filipe Gabriel Barroso (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 4 de julho de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 408990, Sargento-Ajudante ETI Joaquim Fernando Beato Coelho Afonso. Este Sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9314901, Sargento-Ajudante ETC Carlos Manuel das Neves Rodrigues.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xxxviii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 5609/2025, de 13 de maio, do superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 19 de maio de 2025.
15 de outubro de 2025. - O Diretor de Pessoal, David Augusto de Almeida Pereira, Comodoro.
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