LegalizeDeclaração de Retificação n.º 979/2025/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 12090/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12090/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 12090/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2025, retifica-se que:
Onde se lê:
«Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 20.02.2025, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com Nuno Miguel Antunes Bairrão Caldeira Barrocas, como Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, na sequência de procedimento concursal comum, com efeitos a partir de 01.03.2025, auferindo o vencimento correspondente à posição 1.ª, nível 24 da tabela remuneratória única.»
deve ler-se:
«Torna-se público que, nos termos dos artigos 45.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o período experimental de funções na categoria de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Instituto Politécnico de Lisboa, foi concluído com sucesso. O resultado deste período experimental foi homologado por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 02.10.2025, ao trabalhador:
Nuno Miguel Antunes Bairrão Caldeira Barrocas, com efeitos a 01.03.2025.»
20 de outubro de 2025. - A Administradora do IPL, Dr.ª Sílvia Sousa Alves.
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