LegalizeDeclaração de Retificação n.º 98/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 406/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 406/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025.
Designação em comissão de serviço de chefe de Divisão Financeira (cargo de direção intermédia de 2.º grau)
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o teor do despacho da designação em comissão de serviço de chefe de Divisão Financeira (cargo de direção intermédia de 2.º grau), publicado na Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025 (Despacho n.º 406/2025):
Onde se lê:
«Nota curricular de Marco António Pratas Feteira
[…]
De 2019 a 2014 - exerceu funções de assistente técnico na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos;»
deve ler-se:
«Nota curricular de Marco António Pratas Feteira
[…]
De 2009 a 2014 - exerceu funções de assistente técnico na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos;»
8 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara, Francisco Silvestre de Oliveira.
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