LegalizeDeclaração de Retificação n.º 982/2025/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025, retifica-se que:
Onde se lê:
«3.2 - Possuir o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde correspondente ao Nível 4 de Qualificação (de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações).
deve ler-se:
«3.2 - Habilitação escolar mínima o 9.º ano de escolaridade (ou correspondente), ou o certificado de nível 3 de formação profissional.»
17 de outubro de 2025. - O Diretor dos Serviços Hoteleiros da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., Eng.º Rui Alberto Gonçalves Branco Minhava Peixoto.
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