LegalizeDeclaração de Retificação n.º 983/2025/2 — Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025.
Por ter saído com inexatidão, procede-se à seguinte alteração ao Aviso (extrato) n.º 25734/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025. Assim retifica-se que onde se lê:
«Primeira posição remuneratória, nível remuneratório 6 da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 108/2023 de 22.11), ou seja, o valor de € 869,84.»
deve ler-se:
«Primeira posição remuneratória, nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública (Decreto-Lei n.º 108/2023 de 22.11), ou seja, o valor de € 878,41 €.»
21 de outubro de 2025. - O Diretor dos Serviços Hoteleiros da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., Eng.º Rui Alberto Gonçalves Branco Minhava Peixoto.
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