LegalizeDeclaração de Retificação n.º 987/2025/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 25206/2025/2, de 10 de outubro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 25206/2025/2, de 10 de outubro.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 25206/2025/2, de 10 de outubro, procede-se à sua retificação. Assim, onde se lê:
«Assistente técnico:
| Nome | Posição Remuneratória | Nível Remuneratório | Data de produção de efeitos | Data de produção de efeitos |
|---|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Elsa Márita Inácio Ferreira | 1.ª | 7 | 1/07/2025 | 1/07/2025 |
| [...] | [...] | [...] | [...] | » |
deve ler-se:
«Assistente técnico:
| Nome | Posição Remuneratória | Nível Remuneratório | Data de produção de efeitos | Data de produção de efeitos |
|---|---|---|---|---|
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Elsa Márita Inácio Ferreira | 7.ª | 13 | 1/07/2025 | 1/07/2025 |
| [...] | [...] | [...] | [...] | » |
20 de outubro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
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