LegalizeDeclaração de Retificação n.º 991/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 521/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 521/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 521/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, retifica-se que onde se lê:
«9801096 Ricardo Augusto Lameiras Baptista (no quadro)
9806799 Vítor Miguel Vieira Galha (no quadro)
que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2024, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da passagem à situação de reserva, do 756990 Cabo-mor FZ Luís Jorge Barca do Carmo e do 768090 Cabo-mor FZ Jorge Manuel Marques da Graça Mouzinho. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 613396 Cabo-mor FZ Carlos Manuel dos Reis Belo.»
deve ler-se:
«9801096 Ricardo Augusto Lameiras Baptista (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva, do 701890 Cabo-mor FZ José Manuel de Matos Sequeira. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 613396 Cabo-mor FZ Carlos Manuel dos Reis Belo.
9806799 Vítor Miguel Vieira Galha (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2024, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva, do 756990 Cabo-mor FZ Luís Jorge Barca do Carmo. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9801096 Cabo-mor FZ Ricardo Augusto Lameiras Baptista.»
Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 5977/2025, de 22 de maio, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.
21 de outubro de 2025. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, António Pedro Nolasco Crespo, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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