LegalizeDeclaração de Retificação n.º 992/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 11753/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11753/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 11753/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2025, retifica-se que onde se lê:
«Da classe de Fuzileiros:
9805394 Vítor Hugo dos Santos Pereira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de outubro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 775890 Cabo-mor FZ Carlos Alberto Vilhena Romão. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9807298 Cabo-mor FZ Fernando Manuel Costa Ramos.»
deve ler-se:
«Da classe de Fuzileiros:
9805394 Vítor Hugo dos Santos Pereira (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de janeiro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante de vaga existente no quadro. Esta praça, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9807298 Cabo-mor FZ Fernando Manuel Costa Ramos.»
Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 5977/2025, de 22 de maio, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2025.
21 de outubro de 2025. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, António Pedro Nolasco Crespo, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
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