LegalizeDeclaração de Retificação n.º 994/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 12250/2025, referente ao anúncio com autorização para assunção de encargos plurianuais com…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12250/2025, referente ao anúncio com autorização para assunção de encargos plurianuais com aquisição de serviços informáticos.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 12250/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2025, referente ao Anúncio com Autorização para assunção de encargos plurianuais com aquisição de serviços informáticos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, retifica-se que:
1) Onde se lê:
«Considerando que o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) pretende adquirir Serviços Informáticos, Inteligência Artificial e CCTV, com a empresa Pixeldecade Unipessoal, L.da, NIPC 515 885 487, num montante global EUR 398 988,00 (Trezentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;»
deve ler-se:
«Considerando que o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) pretende adquirir Serviços Informáticos, Inteligência Artificial e CCTV, com a empresa Atelierlogico Sistemas Informáticos, L.da, NIPC 506346862, num montante global EUR 398 988,00 (Trezentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;»
O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
22 de outubro de 2025. - O Presidente, Ricardo João Magro Ramos Pinto.
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