LegalizeDeclaração de Retificação n.º 10/2026/2 — Designa, em comissão de serviço, o Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, no cargo de adjunto da estrutura de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Designa, em comissão de serviço, o Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, no cargo de adjunto da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de S. Francisco.»
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho n.º 15180/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de dezembro de 2025, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:
Onde se lê:
deve ler-se:
Onde se lê:
«O Mestre Duarte Manuel Carvalho Pinheiro foi designado, em comissão de serviço, no cargo de adjunto da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América [...]»
deve ler-se:
«O Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro foi designado, em comissão de serviço, no cargo de adjunto da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América [...]»
Onde se lê:
«1 - A renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do Mestre Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, para o exercício do cargo de adjunto da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular S. Francisco [...]»
deve ler-se:
«1 - A renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço do Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, para o exercício do cargo de adjunto da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular S. Francisco [...]»
23 de dezembro de 2025. - A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Paraíba.
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