LegalizeDeclaração de Retificação n.º 107/2026/2 — Retificação do Despacho n.º 1238/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 1238/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026.
Considerando, a necessidade de retificação do Despacho n.º 1238/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026, propõe-se o seguinte:
No 1.º parágrafo, onde se lê «autorizado pela referida portaria» deve ler-se «autorizado pelo referido despacho».
No 2.º parágrafo, onde se lê:
«A presente portaria [...]»
deve ler-se:
«O presente despacho [...]»
A presente retificação será publicada no Diário da República.
3 de fevereiro de 2026. - O Reitor da Universidade de Aveiro, Prof. Doutor Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).