LegalizeDeclaração de Retificação n.º 110/2026/2 — Retifica o Aviso n.º 1715/2026/2 , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2026
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 1715/2026/2 , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2026.
Retifica o Aviso n.º 1715/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2026
Tendo sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 1715/2026/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2026, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 27.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que o procedimento concursal comum com vista à ocupação de 3 (três) postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública da carreira geral e categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios, Divisão de Alimentação, aberto através Aviso do (extrato) n.º 234/2026/2 e Aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202601/0138 ficou concluído sem a ocupação do lugar.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 27.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que o procedimento concursal comum com vista à ocupação de 3 (três) postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública da carreira geral e categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Direção de Serviços de Gestão de Refeitórios, Divisão de Alimentação, aberto através do Aviso (extrato) n.º 29323/2025/2 e aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202511/0785, ficou concluído sem a ocupação do lugar.»
4 de fevereiro de 2026. - A Presidente, Anabela Domingues.
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