LegalizeDeclaração de Retificação n.º 114/2026/2 — Retificação ao Despacho n.º 14041/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação ao Despacho n.º 14041/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 14041/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2025, retifica-se que onde se lê:
«Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovada pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual e ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 38.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu, torna-se público que o Senhor Presidente do Instituto Politécnico de Viseu, por despacho de 20/10/2025, autorizou a renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Vieira da Silva, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços dos Serviços de Manutenção na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, pelo período de três anos, com efeitos a 4 de novembro de 2025.»
deve ler-se:
«Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovada pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e ao abrigo da alínea j) do n.º 1 do artigo 38.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu, torna-se público que o presidente do Instituto Politécnico de Viseu, por despacho de 20 de outubro de 2025, autorizou a renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Vieira da Silva, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços dos Serviços Técnicos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu, pelo período de três anos, com efeitos a 4 de novembro de 2025.»
26 de janeiro de 2026. - A Administradora do Instituto Politécnico de Viseu, Carla Arminda Resende Coimbra.
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