LegalizeResolução da Assembleia da República n.º 123/2026 — Eleição de membros para o conselho de opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Eleição de membros para o conselho de opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
Eleição de membros para o conselho de opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 31.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., aprovados em anexo à Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para o conselho de opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A., os seguintes membros:
Efetivos:
João Paulo de Jesus Faustino (PSD).
Patrícia Alexandra Martins de Carvalho (CH).
Felisbela Maria Carvalho Lopes (PS).
Rui David Fernandes Morais (PSD).
Jorge Manuel de Valsassina Galveias Rodrigues (CH).
Maria de Fátima Gravata de Resende Lima (PSD).
Maria Simonetta Bianchi Ayres de Carvalho Luz Afonso (PS).
Leonor Laviada Morais Pequeno Azevedo (PSD).
Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha (CH).
Maria Inácia Rezola Y Palacios Clemente (PS).
Suplentes:
Marina Samúdio Resende (PSD).
Eduardo Manuel Rodrigues Zagalo Coimbra Arêde (CH).
David Manuel Velêz Damião (PS).
Isabella Baltazar (CH).
Aprovada em 8 de maio de 2026.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
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